O CPC 06 (R2) é uma norma contábil que aborda o tratamento, a apresentação e a divulgação de arrendamentos mercantis. Sendo assim, o objetivo deste artigo é fornecer uma visão resumida das principais características e mudanças introduzidas por esta norma em relação ao arrendamento mercantil.
Conceito de Arrendamento Mercantil
O arrendamento mercantil é uma operação, onde o proprietário de um bem (arrendador) concede o direito de uso desse bem a outra parte (arrendatário) por um período determinado, mediante pagamento. Sendo assim, existem dois tipos principais de arrendamento mercantil: financeiro e operacional.
Antigo Versus Novo Tratamento
Anteriormente, os arrendamentos eram classificados como financeiros ou operacionais, com tratamentos contábeis distintos. Com o CPC 06 (R2), essa distinção desaparece para os arrendatários, tornando o tratamento mais uniforme.
Reconhecimento para Arrendatários
Arrendamento Financeiro
Caracteriza-se pela transferência substancial de todos os riscos e benefícios relacionados à propriedade do ativo. Então, o bem arrendado deve ser reconhecido no ativo imobilizado do arrendatário, contra um passivo referente à obrigação de pagamento das parcelas de arrendamento.
Arrendamento Operacional
Diferentemente do financeiro, não há transferência substancial dos riscos e benefícios da propriedade. Então, os pagamentos de arrendamento são reconhecidos como despesa pelo arrendatário de forma linear durante o período do arrendamento.
Depreciação e Juros
O ativo de direito de uso é depreciado, enquanto o passivo de arrendamento acumula juros. O impacto na demonstração do resultado é a despesa de depreciação do ativo e a despesa de juros do passivo.
Exceções
Há exceções para arrendamentos de curto prazo (12 meses ou menos) e para ativos de baixo valor. Sendo assim, vale destacar que nesses casos, o arrendatário pode optar por não reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo, registrando os pagamentos como despesa operacional.
Arrendadores
Para os arrendadores, a classificação de arrendamentos como financeiros ou operacionais são relevantes, determinando a forma como as receitas e despesas são reconhecidas.
Divulgação
O CPC 06 (R2) traz requisitos detalhados de divulgação, garantindo que os usuários das demonstrações financeiras tenham a informação necessária para entender a quantidade, o momento e a incerteza dos fluxos de caixa provenientes de arrendamentos.
Conclusão
O CPC 06 (R2) trouxe mudanças significativas no tratamento contábil de arrendamentos, principalmente para os arrendatários. Então, podemos dizer, que essas mudanças tornam as demonstrações financeiras mais transparentes e refletem melhor a realidade econômica das operações de arrendamento. Contudo, toda mudança, requer atenção e adaptação por parte das empresas e profissionais envolvidos.
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